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Tarcisio Corrêa • mai. 13, 2022

Dúvidas sobre saúde mental?

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Maconha medicinal: saiba tudo sobre seu status no Brasil

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Seguindo a nossa série de textos sobre maconha medicinal, hoje continuamos com a terceira parte de nossa discussão, mente pensante.


Em nossos papos anteriores com você aqui no Blog Movente, revisamos uma variedade de aspectos sobre a cannabis, vimos juntos sua história de preconceito e segregação ligada ao racismo e discurso de ódio contra povos negros e latinos.


Passamos a entender melhor as diferenças entre seus compostos químicos mais conhecidos, assim como suas funcionalidades e usos no tratamento das mais variadas condições da psique.


Discutimos também sobre a importância de desconstruirmos os preconceitos e deixarmos de lado ideias e ideais ultrapassados que foram fazendo com que a cannabis obtivesse uma imagem marginalizada, sendo por diversas vezes ligadas erroneamente a episódios de violência.


Chegamos ao acordo de que tais pensamentos e atitudes atrasaram de maneira prejudicial os estudos, pesquisas e avanços na área da medicina moderna, fazendo com que a população tenha sido privada de receber os benefícios dos tratamentos alternativos trazidos pelo uso de medicamentos obtidos pelos produtos derivados da maconha.


Para amarrar nosso conteúdo e com o intuito de instruir você, caro leitor, a procurar por maneiras legais e seguras de obter um tratamento que consiste no uso da cannabis, nós aqui do Movente preparamos este terceiro e último texto desta série.


Separamos algumas informações importantes sobre o posicionamento da Anvisa e qual a maneira correta de procurar pelos medicamentos dentro da lei.


Vamos lá?


Anvisa e maconha medicinal: qual o posicionamento?


Em nosso país, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode-se prescrever desde 2015, medicamentos que possuem concentração maior que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC) para pacientes em estado terminal ou para aqueles que esgotaram todas as outras opções de tratamento previamente existentes.


De início, esta decisão da Anvisa especificava que estes medicamentos somente poderiam ser importados através de uma autorização especial concedido pela mesma, porém, no ano de 2019, um avanço permitiu um relaxamento destas regras, passando a autorizar a venda nas farmácias.


Sendo assim, desde 2019, produtos que possuem menos que 0,2% de THC podem ser prescritos com menos restrições.


Atualmente, no Brasil, contamos com um total de 14 produtos a base da cannabis aprovados e disponíveis para venda entre a população.


Estes produtos se encaixam na decisão feita pela Anvisa em 2019, em que ficou decidido que produtos fabricados por empresas certificadas e dentro dos padrões estabelecidos nas medidas das Boas Práticas de Fabricação (BPF), podem ser disponibilizados para comércio no Brasil.


Todos os 14 produtos foram totalmente avaliados em relação a sua qualidade e adequabilidade para o consumo humano em termos de maconha medicinal. São eles:


·        Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL);

·        Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);

·        Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL); 

·        Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL); 

·        Canabidiol Verdemed (50 mg/mL); 

·        Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL); 

·        Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL);

·        Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL); 

·        Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL); 

·        Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL);

·        Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL); 

·        Canabidiol Belcher (150 mg/mL);

·        Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL);

·        Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL).


Os três últimos produtos foram aprovados recentemente, em fevereiro deste ano.


No que se trata da fabricação, os medicamentos das empresas Belcher e Aura Pharma serão produzidos na Suíça, enquanto o produto da Greencare será fabricado na Colômbia.


Apesar da fabricação em diferentes países, todos seguirão as regras de concentração de THC, não passando mais que 0,2%.


Prescrição Maconha Medicinal: como é feita?


Felizmente, com o avanço da informação e a quebra constante de preconceitos acerca da cannabis, temos hoje um crescimento acelerado da procura por este tipo de tratamento.


Seja pela busca por uma alternativa sem tantos efeitos colaterais ou pela divulgação de estudos que apontam os benefícios dos canabinoides, pode se dizer que certamente as pessoas têm se mostrado mais confortáveis com a ideia de utilizar os produtos derivados da maconha medicinal em seu tratamento.


Apesar do aumento na procura, o paciente ainda precisa se encaixar numa série de aspectos para conseguir sua prescrição.


O primeiro a se fazer é procurar um profissional qualificado na área e marcar uma consulta.


Durante a consulta, o paciente será minuciosamente examinado e deverá ser sincero com seu médico acerca de seu quadro clínico e outros tratamentos que já foram realizados.


Com estes dados em mãos, o médico poderá decidir se este é um caso que se encaixa nos requisitos para a aprovação da prescrição.


Caso seja maior de 18 anos, você deverá assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), declarando assim que possui ciência das informações sobre os produtos a base de cannabis com os quais o tratamento será feito.


Para pacientes menores de idade ou que não possuem poder de tomar decisões, um responsável legal poderá assinar em seu lugar.


O TCLE possui duas vias, uma ficará em posse do paciente, enquanto a outra será arquivada pelo médico.


Após a prescrição, a compra poderá ser feita numa farmácia diante a apresentação da receita especial do tipo B, a que possui a coloração azul.


Plantio de maconha legalizado no Brasil: sim ou não?


Assim como em outros aspectos que envolver os produtos derivados da maconha, atualmente no Brasil, o cultivo e plantio da cannabis possui uma série de regras a serem seguidos.


Para que se consiga uma autorização para o plantio de cannabis, é preciso ser pessoa jurídica, ou seja, empresas, organizações não governamentais e associações de pacientes.


A autorização apenas será concedida para fins medicinais, veterinários, industriais e de pesquisa científica, não tendo previsão para que o cultivo individual seja autorizado.


A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) é atualmente a detentora da maior plantação de cannabis legal no Brasil.


Localizada na capital da Paraíba, em João Pessoa, se trata de uma associação sem fins lucrativos e que cultiva cannabis de maneira legal desde o ano de 2017, quando recebeu autorização da Justiça brasileira para cultivar e distribuir derivados da planta para seus associados em forma de óleos e pomadas.


A Abrace ajuda uma variedade de associados que possuem as mais diversas condições, dentre elas estão pacientes do transtorno do espectro autista (TEA), epiléticos e idosos que sofrem com Alzheimer, assim como pessoas que lutam com sintomas de dores crônicas e neoropatias.


(Deixamos aqui um link para o site da Abrace, com um formulário de inscrição para receber os medicamentos ou para que você saiba mais sobre: https://abraceesperanca.org.br/ )


Caso queira entender um pouco mais sobre maconha medicinal, não hesite em procurar pelo seu médico/médica para que suas dúvidas sejam esclarecidas, afinal, somente essa pessoa poderá entender o seu caso e determinar a viabilidade para sua realidade.


Compartilhe nosso conteúdo do Movente com sua rede de contatos e ajude mais pessoas a desconstruir preconceitos acerca da maconha medicinal.


Nós, aqui do Blog Movente, atuamos na missão de sempre trazer assuntos interessantes para você, sendo assim, salve nosso blog em sua barra de favoritos e não perca mais nenhum conteúdo.


Te desejamos uma ótima jornada, repleta de conhecimento para sua mente pensante. Viver bem é uma prioridade, sempre.



Aquele abraço e até a próxima!

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